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O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), ao Projeto de Lei 3602/23, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), e aos apensados (PLs 2070/24, 2578/24 e 3732/24).  Fonte: Agência Câmara de Notícias
  • Política
  • 05/07/2025 08h36

Comissão aprova projeto de lei que impede uso de sons estridentes em sinais escolares para preservar aluno com autismo