Bolsonaro apresenta nova proposta para fixar valor do ICMS por Estado

O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta quinta-feira, 20, que apresentou ao presidente da Câmara, Arthur Lira, uma nova proposta para definir um novo modelo de cobrança do ICMS. Principal fonte de arrecadação dos Estados, o imposto é frequentemente apontado como um dos principais responsáveis pela alta dos combustíveis. O presidente já havia dito no início da semana que o texto entregue em fevereiro, estabelecendo um tributo nacional, não seria aprovado. Durante a live semanal, ele ressaltou que a nova proposta fixa um valor por Estado. “Conversei com o Lira que é um aliado dos interesses nacionais, o Arthur Lira, de Alagoas, diz uma proposta, ele vai determinar o relator, para que o valor fixo não seja nacional. Vamos supor que o Estado de Alagoas queira cobrar R$ 1 do ICMS do diesel e o Ceará, por exemplo, queira cobrar R$ 2, cada um vai decidir o valor do seu ICMS.”

Também nesta quinta, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, recebeu Arthur Lira e a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, para discutir o cronograma da reforma tributária. Em uma publicação nas redes sociais, ele afirmou que essa é a proposta estruturante mais complexa de todas e, para que ela seja aprovada, é preciso buscar convergência. Dados apresentados pela Receita Federal indicam que a arrecadação federal de impostos totalizou mais de R$ 156 bilhões em abril, uma alta real de 45,2% em relação ao mesmo período de 2020, já descontada a inflação. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, os números confirmam a tendência de melhoria da atividade econômica no país. “O nível de arrecadação no ano é recorde nesse período e, mês a mês, estamos quebrando recorde atrás de recorde. Dizia também não que não devíamos aumentar impostos em meio a uma recessão. O Brasil teve duas recessões fortes entre 2015 e 2016”, disse. Desde o início do ano, o governo arrecadou R$ 608 bilhões, melhor resultado da série histórica.

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*Com informações da repórter Letícia Santini