Decreto autoriza uso das Forças Armadas nas eleições municipais de 2020

A Presidência da República editou nesta segunda-feira, 19, um decreto que autoriza o uso das Forças Armadas nas eleições municipais de 2020. O decreto visa, de maneira geral, contribuir para a segurança do processo eleitoral, possibilitando o exercício livre do voto aos eleitores e a apuração adequada dos votos. Segundo o ato, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, o Ministério da Defesa e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão atuar de forma articulada para cumprir com este objetivo. Os locais em que as Forças Armadas vão atuar serão definidos em conjunto com o TSE.

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O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 20. O primeiro turno da eleição está marcado para acontecer no dia 15 de novembro e o segundo turno, se necessário, será no dia 29 de novembro. Inicialmente as eleições seriam em outubro, mas o calendário foi adiado em razão da pandemia da Covid-19. Nas eleições presidenciais de 2018, mais de 28 mil militares das Forças Armadas foram convocados para atuar em 598 localidades nos dois turnos de votação. Em 2016, foram 25 mil militares, e em 2014, 30 mil.

*Com informações da Agência Brasil