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Macroeconomia

Governo federal enfrenta resistência no Congresso para aprovar isenção do IR

Proposta já está finalizada, mas a tramitação tem sido prejudicada por tensões políticas na Câmara; Renan Calheiros e Eduardo Braga planejam trabalhar por texto alternativo no Senado

Felipe Cerqueira

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), inicia sessão para votação da "PEC da Blindagem"
Motta troca relator e coloca PEC da Blindagem na pauta de votações Fátima Meira/Enquadrar/Estadão Conteúdo

O governo federal está enfrentando um cenário desafiador no Congresso Nacional ao tentar aprovar a isenção do Imposto de Renda para cidadãos que ganham até R$ 5.000 mensais. Embora o texto da proposta já esteja finalizado, a tramitação tem sido prejudicada por tensões políticas e a presença de outros projetos que ganharam prioridade, como a PEC da Anistia e a da Blindagem. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comprometeu-se a pautar o texto na próxima semana, mas a incerteza sobre sua aprovação ainda paira no ar.

Em uma tentativa de acelerar o processo, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) decidiu pautar um projeto semelhante na Comissão de Assuntos Econômicos. Este projeto, proposto pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), também busca ajustar a tabela do IR. Braga expressou otimismo de que essa iniciativa possa impulsionar a tramitação da medida, ressaltando que, se aprovada, beneficiaria milhões de brasileiros. Ele afirma que, só em seu estado, mais de 1 milhão de trabalhadores poderiam ser positivamente impactados, recebendo o equivalente a um 14º salário.

Apesar de o movimento não ter sido diretamente incentivado pelo governo, o Palácio do Planalto não deve se opor à iniciativa de Calheiros e Braga. A administração federal acredita que essa ação pode ajudar a destravar a tramitação na Congresso, facilitando a aprovação da isenção do Imposto de Renda. O governo, no entanto, está atento à necessidade de compensar a perda de arrecadação que a medida traria.

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Para equilibrar as contas públicas, o Palácio do Planalto planeja aumentar os impostos para aqueles que ganham mais de R$ 600 mil por ano. A expectativa é que, com a aprovação da isenção, muitos brasileiros experimentem um alívio financeiro significativo. Ao mesmo tempo, busca-se um equilíbrio fiscal por meio de ajustes tributários direcionados às faixas de renda mais altas, garantindo que a medida seja sustentável a longo prazo.

*Com informações de André Anelli

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*Reportagem produzida com auxílio de IA