Planos de saúde poderão ser obrigados a cobrir tratamentos orais contra o câncer

Os planos de saúde poderão ser obrigados a cobrir os custos de tratamentos orais contra o câncer, normalmente feitos em regime domiciliar. Segundo a regra atual, os remédios só devem ser pagos pelos convênios se forem aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Na semana passada, no entanto, o Senado Federal aprovou, por unanimidade, um projeto que retira a necessidade dessa inclusão do medicamento nos protocolos da ANS.

Com isso, se o remédio receitado tiver registro na Anvisa, o plano de saúde terá obrigação de fornecê-lo para o paciente em até 48 horas. Agora, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados.

Se aprovado, o texto vai evitar problemas como o da advogada Germaine Tillwitz. Ela trata um câncer de mama metastático desde 2018 e precisou entrar na Justiça para conseguir o medicamento oral de forma gratuita.

O oncologia e fundador do Instituto Vencer o Câncer, Fernando Maluf, destaca a importância do projeto neste momento de pandemia, já que pessoas com câncer são consideradas do grupo de risco da Covid-19.

O médico ressalta, no entanto, que o tratamento deve continuar sendo gratuito mesmo com o fim da pandemia.

*Com informações da repórter Beatriz Manfredini