Senado adia votação do ‘Orçamento de Guerra’

Após uma reunião entre os líderes partidários, a votação da Proposta de Emenda à Costituição (PEC) apelidada de ‘Orçamento de Guerra’ foi adiada para a próxima segunda-feira, 13. O texto cria um orçamento paralelo para segregar as despesas emergenciais que serão feitas para o enfrentamento da Covid-19 no Brasil.

Apesar da votação já estar prevista para a próxima semana, o texto sofre resistência por parte de alguns parlamentares, e não houve acordo entre os líderes. A justificativa é que o texto não deveria ser votado por sessão remota.

A PEC foi aprovada na última sexta-feira, 3, pela Câmara dos Deputados sem enfrentar resistência. O texto foi aprovado por 505 votos a favor e 2 contra no primeiro turno, e 423 votos contra 1 no segundo turno. No Senado, é preciso que 49 dos 81 senadores deem seu aval em duas votações. Depois, é preciso que o presidente Jair Bolsonaro promulgue o texto.

A equipe econômica alega que a aprovação da PEC é necessária para livrar o governo de amarras que travam o pagamento do “coronavoucher”, auxílio emergencial de R$ 600 que deve ser pago a trabalhadores informais.

Pauta

Para esta semana, estão prevista três sessões. Nesta terça-feira, 7, os senadores analisam o projeto de lei que institui o Programa Nacional de Apoio às microempresas e de pequeno porte. Na quarta, 8, serão duas sessões. Serão analisados o projetos que estabelece medidas de desoneração de folhas de pagamento de empresas e outro que permite a concessão de empréstimos para cumprimento da folha de pagamento.

* Com Estadão Conteúdo