Nunes Marques diz que discutirá soltura de Bolsonaro após o 2º turno e no plenário
O gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em nota que o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele seja solto não será analisado antes do 2º turno da eleição – marcado para o dia 25 de outubro – por considerar que isso “pode interferir no processo eleitoral”, e acrescentou que deve levar o processo ao plenário.
Na terça-feira (6), a Jovem Pan já havia adiantado que o ministro analisaria o pedido de soltura do ex-presidente somente após o segundo turno das eleições. A defesa do ex-presidente apresentou uma solicitação de revisão criminal e de liberdade provisória.
Apesar da pretensão de avaliar o caso apenas após o segundo turno, a nota do ganiete explica que isso não significa imediatamente depois do resultado.
“É preciso aguardar o processo estar concluso. O caso ainda está pendente de parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), mas, quando estiver pronto para julgamento, o ministro pretende levar ao plenário, que é o órgão competente”Nunes Marques
A data do julgamento, se for a plenário presencial, depende do presidente do STF.
A defesa de Bolsonaro questiona pontos da condenação — proferida pela primeira turma do STF por tentativa de golpe de Estado e outros crimes — e pede que o caso seja revisto pelo plenário da corte, com a participação de todos os ministros.
O pedido de revisão criminal já tramitava no gabinete de Nunes Marques desde maio, e uma nova petição foi protocolada na semana passada.
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