PEC do ‘Orçamento de Guerra’ é aprovada em 2º turno

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de “Orçamento de Guerra”. O projeto permite a separação dos gastos realizados para o combate ao novo coronavírus do orçamento da União.

Os deputados já haviam aprovado a proposta em primeiro turno, e a votação acabou em 423 votos a 1. As novas regras terão vigência durante o estado de calamidade pública, e os atos de gestão praticados desde 20 de março de 2020 serão convalidados.

Apenas o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e alguns deputados compareceram ao plenário. Grande parte dos deputados registrou presença por meio de um aplicativo, e votou via videoconferência.

Agora, a matéria segue para o Senado, onde também precisa ser aprovada em dois turnos. A PEC não vai à sanção do presidente, e é promulgada pelo próprio Congresso.