Apesar de aval do CFM, médicos não poderão dar diagnósticos à distância

O Conselho Federal de Medicina liberou o uso da telemedicina para combater o novo coronavírus no Brasil. Com isso, a CFM autoriza temporariamente, durante a pandemia, que médicos realizem orientação, consultas e monitoramento à distância por meio digital.

Especialistas classificam a mudança como benéfica, mas ressaltam que será preciso cuidado redobrado com as informações que podem ser vazadas pela internet.

O advogado e professor de direito digital, Renato Opice Blum, afirma que os direitos básicos de um paciente permanecem os mesmos. “Na prática, os direitos continuam os mesmos incluindo proteção dos dados. A comunicação será online e é preciso implementar medidas de segurança.”

A medida da CFM permite que os médicos realizem, à distância, tele orientação, tele monitoramento e tele inter consulta.

O diretor de Tecnologia da Informação da Associação Paulista de Medicina, Antonio Carlos Endrigo, destaca que os profissionais da saúde não poderão fazer diagnósticos.

“Tele monitoramento e tele orientação são modalidades em que o médico dá orientações não podendo fazer diagnóstico e nem prescrever um medicamento. Tele inter consulta usa a internet e o computador para se relacionar com outro médico.”

Segundo o Conselho Federal de Medicina, além do grande número de casos de Covid-19 no Brasil, a decretação da pandemia pela OMS e o estado de calamidade pública aprovado pela Câmara são motivos que fomentaram a aprovação da telemedicina no país.

*Com informações da repórter Beatriz Manfredini