Paulo Guedes vai ao Fórum dos Governadores discutir ICMS

O ministro da Economia, Paulo Guedes, acredita que a redução da carga tributária que incide sobre os combustíveis só será possível à longo prazo. Segundo o chefe da equipe econômica, antes, é preciso fortalecer os estados e municípios e facilitar o modelo de pagamento de impostos no país.

Para isso, é preciso que o Congresso aprove duas medidas: a reforma tributária e o novo pacto federativo. A explicação do ministro foi dada durante um encontro com governadores, realizado em Brasília nesta terça-feira.

De acordo com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, os estados brasileiros quebrariam caso abrissem mão do ICMS que é cobrado sobre os combustíveis.

“Não tem como falar, em um Estado que já é deficitário, como o Rio Grande do Sul, que haja qualquer possibilidade de abrir mão imediatamente de R$ 6 bi, que aliás não são integralmente para o Estado – 25% deste valor vai para os municípios, e sustenta programas dos municípios.

O ministro Paulo Guedes foi chamado às pressas ao encontro dos governadores para esclarecer o lado do governo federal em relação a essa questão da redução dos impostos sobre os combustíveis.

A ideia foi dada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro que, em entrevista, afirmou que a União abriria mão da arrecadação caso os estados também o fizessem.

A fala foi considerada por muitos uma provocação, e recebeu diversas críticas, como do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

“O presidente da República deveria ter reunido primeiramente sua equipe econômica antes de entrar em um debate criminoso como esse, de quebrar todos os Estados, inclusive a federação, prejudicando aqueles que são mais pobres”

Segundo os governadores, o ministro Paulo Guedes explicou que a fala do presidente Jair Bolsonaro deve ser entendida como uma iniciativa no sentido de chamar a atenção para a necessidade de se fazer uma reforma tributária, e não como uma cobrança.

Eles pediram, então, que o governo federal esclareça esse posicionamento, já que a população criou uma expectativa de que os estados poderiam simplesmente zerar a carga tributária sobre os combustíveis. O objetivo é garantir que a questão seja discutida de forma responsável e em um ambiente adequado.

* Com informações do repórter Antônio Maldonado.