Doria volta a rejeitar ideia de reduzir a alíquota de ICMS sobre os combustíveis

O governador de São Paulo, João Doria, voltou a rejeitar a ideia de reduzir a alíquota de ICMS sobre os combustíveis. A possibilidade foi sugerida pelo presidente Jair Bolsonaro como forma de compensar a elevação de preços do petróleo, e já tinha sido descartada por Doria.

Na última quarta-feira (8), ele havia dito que não faz “nenhum sentido jogar isso nas costas dos Estados”. Nesta sexta-feira (10), o governador voltou a ressaltar que é dever do governo federal pensar em “saídas e alternativas” para essa alta. “Pelo entendimento do nosso grupo, é um tema que compete ao governo federal, inclusive saídas e alternativas no plano federal, e não transferir este tema para decisões do Estado.”

Em evento no Palácio dos Bandeirantes, Doria anunciou mudanças na cobrança do ICMS para a compra de máquinas dos setores de leite e derivados, frutas secas, massas alimentícias, biscoitos e bolachas.

De acordo com o governador, a redução nos preços vai “aumentar capacidade de produção, a competitividade e a oferta de produtos no mercado”, beneficiando os consumidores ainda neste ano.

“O governo não pensa em monitorar preços de produtos, o governo do estado de São Paulo é liberal e acredita no livre mercado. Mas a oferta em condições mais competitivas sempre provoca, na ponta do consumo, ou seja, ao produto que é colocado, preços menores. Mais competição, melhores preços”, explicou.

O tucano lembrou, ainda, que a diminuição das alíquotas faz parte de uma série de medidas tomadas desde o início do ano para que haja incentivo à indústria e criação de empregos, visando arrecadação e responsabilidade fiscal.

Para o secretário da Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Gustavo Junqueira, com a mudança nas taxas, o Estado entra em uma nova fase de desenvolvimento do mercado de agronegócio.

“É uma inversão do ciclo. Ou seja, anteriormente você tinha uma aquisição de máquinas onde havia uma prioridade industrial, você precisava de fato proteger uma indústria e ter equipamentos produzidos no Brasil. No momento em que você facilita a importação de equipamentos e facilita o pagamento do imposto após o investimento realizado, estamos aumentando competitividade do setor agroindustrial. Ou seja, São Paulo está em uma fase adicional da cadeia”, disse.

Com as novas taxas, que já estão valendo desde 1º de janeiro, a intenção é evitar que indústrias e empresas do setor deixem o Estado.

* Com informações da repórter Beatriz Manfredini