‘Condutas individuais não podem macular instituições’, diz Toffoli a Aras

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira (3) que condutas individuais desviantes “não têm e não terão o condão de macular a dignidade e a grandeza” do Ministério Público.

O comentário foi feito na sessão que marcou a estreia do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, em uma sessão do Supremo. Toffoli não citou nomes, mas a fala acontece após as declarações de Rodrigo Janot, que afirmou ter planejado assassinar a tiros o ministro Gilmar Mendes dentro da própria Corte.

“O Poder Judiciário e instituições essenciais à função jurisdicional – Ministério Público, advocacia pública, advocacia privada e defensorias públicas – despontam fortalecidas e atuantes, como nunca antes em nossa história. Tais instituições têm existência e trajetória autônomas em relação às trajetórias individuais das pessoas que as compõem ou compuseram”, afirmou Toffoli.

“As pessoas passam. As instituições permanecem. Portanto, condutas individuais desviantes não têm e não terão o condão de macular a dignidade e a grandeza dessas instituições. Tampouco nos desviarão do caminho de contínuo fortalecimento da institucionalidade em detrimento da pessoalidade”, completou.

Ao se dirigir diretamente a Aras, o presidente do Supremo afirmou que o novo procurador-geral da República “saberá corrigir eventuais desvios e excessos” à frente do Conselho Nacional do Ministério Público, órgão responsável por fiscalizar a conduta de procuradores.

Para Toffoli, Aras possui um perfil “ponderado, conciliador e aberto ao diálogo”, “características essenciais ao comando das instituições democráticas”.

* Com informações do Estadão Conteúdo