MPF denuncia ex-diretor da Ancine, ex-ministro da Cultura e mais seis por associação criminosa

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta terça-feira (3), o ex-diretor e diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Christian de Castro Oliveira, afastado dos cargos na última sexta-feira (30), e o ex-ministro dada Cultura, Sérgio Sá Leitão, por associação criminosa. Além deles, outros seis servidores foram indiciados pelos órgãos.

De acordo com a denúncia do MPF, os oito trabalhavam para “favorecer a candidatura à presidência do órgão ao então diretor, Christian de Castro”, prejudicando a imagem de outros diretores da Ancine que concorreriam à vaga de diretor-presidente. Assim, com a eleição de Castro, todos os outros seriam nomeados para cargos públicos comissionados.

Entre os envolvidos nos crimes de “violação de sigilo funcional, prevaricação, crimes contra a honra, denunciação criminosa e associação criminosa”, além de Castro e Leitão, estão Ricardo Martins, sócio de Castro nos setor audiovisual, e os servidores Magno Maranhão, Juliano Vianna, Ricardo Precoari, Marcos Tavolari e Claudia Pedrozo.

“Todos tiveram promoção ou nomeação para cargos de prestígio após Christian assumir como presidente da Ancine, inclusive Ricardo Martins[que, até então, não era funcionário público], que foi nomeado secretário-executivo do órgão”, aponta o MPF em nota.  O órgão pediu o afastamento de cinco dos denunciados, além de indisponibilidade de bens e ressarcimento integral dos danos causados à União.

O MPF ressalta, ainda, que fica claro que os indiciados agiram em “benefício próprio”, tendo um um aumento patrimonial de pelo menos R$ 60 mil cada.

Afastados

Além de Christian de Castro, que já havia sido afastado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) a pedido de uma decisão judicial da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, o MPF também pediu a saída de Magno Maranhão, Juliano Vianna e Ricardo Pecorari de seus cargos como servidores na Ancine.

Marcos Tavolari, do Ministério da Cultura, também foi afastado, sob a justificativa de que estes podem prejudicam colheitas de provas e influenciar depoimentos de funcionários.

Sérgio Sá Leitão, que atualmente é secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo e Claudia Pedrozo, atual secretária Adjunta de Estado de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo não foram afastados.