SP pode perder ‘selo’ de bom pagador e já prepara reforma da Previdência

Um relatório do Tesouro Nacional apontou nesta quarta-feira (14) que os sistemas previdenciários estaduais seguem em deterioração. Segundo o boletim de finanças do órgão, os estados gastaram cerca de R$ 101 bilhões além do orçamento para cobrir o rombo da previdência em 2018, um aumento de 8% em relação a 2017.

A crise fiscal que atinge os estados ainda levou 17 unidades da federação a perderem uma espécie de selo de bom pagador concedida pelo governo. Para ter acesso a empréstimos, por exemplo, os estados precisam ter nota A ou B na capacidade de pagamento. Em todo o país, apenas o Espírito Santos tem nota A.

São Paulo tem nota B mas, segundo a análise do tesouro, está próximo de ter a nota rebaixada já que a relação entre despesas e receitas correntes está muito próxima ao limite. O estado ainda é o que possui maior déficit na previdência, com R$ 24 bilhões aportados pelo governo estadual apara cobrir o rombo, um valor 13% maior que em 2017.

Para o secretário da Fazenda e Planejamento do Estado, Henrique Meirelles, São Paulo ainda está com as contas controladas e não corre o risco de ter a nota rebaixada. “Nós não vamos permitir que São Paulo possa ter essa piora em função de não ser feita a reforma da Previdência. De qualquer maneira, ela será feita.”

O governo de São Paulo já prepara uma proposta de reforma da Previdência estadual que será entregue a Assembleia Legislativa se estados e municípios não sejam incluídos na reforma federal por meio uma PEC paralela.

Meirelles afirma que o texto estará pronto para ser entregue em até 30 dias após o fim da tramitação da previdência no Congresso. Henrique Meirelles reforça, porém, que o ideal seria a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência já em discussão por deputados e senadores.

*Com informações da repórter Victoria Abel