MEC abre consulta pública para receber contribuições a programa de universidades

O ministério da Educação abriu uma consulta pública para que internautas contribuam com a proposta do programa Future-se, apresentada nesta quarta (17) pela pasta. As sugestões poderão ser enviadas através de um site até o próximo dia 15 de agosto.

O programa, voltado para universidades e institutos federais, tem entre seus objetivos a criação de um fundo de natureza privada, cujas cotas serão negociadas na Bolsa de Valores, para financiar as instituições.

A verba será, inicialmente, de R$ 102,6 bilhões. A intenção é que esses recursos financiem pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização das instituições de ensino.

A proposta pode ser lida na íntegra na página da consulta pública. Em seguida, é possível acessar, separadamente, os nove trechos do texto e, para cada um, incluir um comentário.

As contribuições serão compiladas e uma proposta de mudança na legislação será apresentada posteriormente. Um projeto de lei para possibilitar a implementação do programa, será, então, encaminhada ao Congresso Nacional.

Nesta quarta (17), em entrevista coletiva, reitores de universidades federais disseram que têm dúvidas sobre o programa e que irão realizar reuniões e pesquisas a fim de melhor se posicionar sobre a questão.

A intenção, como apresentada pelo MEC, é que as instituições federais tenham mais autonomia financeira e que não fiquem à mercê de flutuações no orçamento da União.

Este ano, o MEC bloqueou para equilibrar as contas públicas, em média, 29,74% do orçamento discricionário das universidades federais. Esses recursos são usados principalmente para o pagamento de energia.

Com Agência Brasil