O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, revogou a autorização que permitia a viagem do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) para o Caribe. Acir está preso desde outubro de 2018 e foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro.

A Justiça do Distrito Federal havia autorizado a viagem do parlamentar, que estava programada para acontecer entre os dias 17 de julho e 3 de agosto. O senador ficaria hospedado em um hotel no Caribe, cujas diárias custam em média R$ 4 mil.

A Justiça tinha determinado que Acir não poderia consumir bebidas alcoólicas e nem frequentar “locais de prostituição, jogos, bares e similares”.

O ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a suspensão do cumprimento da pena autorizada pela Justiça do Distrito Federal, foi “indevida”. A deliberação anterior, tinha o poder de suspender temporariamente a pena aplicada, durante o período em que ele estivesse fora do país.

Mesmo no período em que esteve preso em regime semiaberto, quando era obrigado a dar expediente no Congresso e ir dormir no presídio da Papuda, o parlamentar teve direito a um apartamento funcional em Brasília.

Segundo a assessoria, o imóvel se fazia necessário porque a Justiça havia autorizado que, a cada 15 dias, ele passasse um final de semana em casa.

*Com informações da repórter Camila Yunes