Justiça expede alvará de soltura de Temer

A juíza Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, expediu nesta quarta-feira (15) o alvará de soltura do ex-presidente Michel Temer e de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima. Ontem, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, soltar Temer e amigo pessoal dele, apontado como seu operador financeiro.

Eles estavam presos desde a quinta-feira da semana passada (9), quando se entregaram à Polícia Federal (PF), depois que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) revogou o habeas corpus deles.

Inicialmente, Temer ficou preso na sede da PF em São Paulo. Em seguida, foi transferido para o Comando de Policialmento de Choque da Polícia Militar, que tem sala de Estado-maior — uma cela especial para autoridades.

Na sessão desta terça, os ministros do STJ criticaram o que chamara de abuso das prisões preventivas, decretadas no curso de investigações e processos, antes da condenação. Ministros chegaram a exaltar ações de combate à corrupção e a contestar argumentos da defesa do ex-presidente, mas que isso não poderia significar “indevida antecipação da pena” nem “caça às bruxas”.