Parceria entre Brasil e Ucrânia para exploração da base de Alcântara é extinta pela Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou medida provisória que extingue a empresa Alcântara Cyclone Space, parceria entre Brasil e Ucrânia para a exploração da base espacial no Maranhão.

O texto votado nesta quarta-feira (10) prevê que a União terá a guarda dos bens, dos direitos e das obrigações da companhia, e vai se responsabilizar pelas ações em tramitação na Justiça Brasileira.

Segundo o parecer do relator, deputado Hugo Leal (PSD), o Brasil acabou se retirando de forma unilateral da parceria porque houve “desequilíbrio na equação tecnológico-comercial”.

No mês passado, o Brasil assinou acordo relacionado à base de Alcântara com os Estados Unidos. Durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, garantiu que a nova parceria não fere a soberania brasileira.

O ministro disse que o objetivo é aprovar o acordo no Congresso Nacional e resolver os problemas com as comunidades quilombolas.

Em audiência pública conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores e Direitos Humanos, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, ressaltou que haverá diálogo com a população local.

Segundo Pontes, o uso comercial de Alcântara pode render mais de 3,5 bilhões de dólares por ano para a região e para a pesquisa brasileira. Com a aprovação, o texto de extinção da parceria espacial entre Brasil e Ucrânia segue para análise do Senado, mas, por se tratar de medida provisória, ele já está em vigor.

*Informações do repórter Matheus Meirelles