A proposta que obriga o Governo Federal a executar todos os investimentos indicados pelas bancadas no parlamento foi aprovada na Câmara, de forma relâmpago, e foi vista como uma demonstração de força por impor uma restrição maior à administração do orçamento.

Agora, a sinalização é de que Espiridião Amin (PP-SC), designado relator da PEC do Orçamento Impositivo na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, poderá tirar pontos que tornam a liberação de recursos como ameaça.

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o economista e diretor da Instituição Fiscal Independente, Felipe Salto, ressaltou que a PEC aprovada na Câmara irá “engessar o Governo como também deve produzir efeito nas contas públicas” de R$ 7,3 bilhões nos anos de 2020, 2021 e 2022. “É uma gota d’água que pode derramar o copo cheio dos gastos públicos”, disse. “O Senado parece estar no caminho correto ao rediscutir alguns pontos e não apoiar a proposta de forma integral como veio da Câmara”, completou.

Salto explicou que o argumento de liberação de emendas defendido pela Câmara é uma “faca de dois gumes”. “Há a ilusão de que o Congresso ganha mais poder, mas com déficit crescente, aumentar o poder de liberação de emendas de bancadas é um tiro que pode sair pela culatra. Precisamos de uma maior liberdade na gestão do orçamento. A tese do orçamento impositivo é algo válido, mas não apenas um pedaço sendo e outro não”, ressaltou.

“O Brasil precisa começar a colocar o dedo na ferida, e a ferida é o gasto público. Esse é o problema que precisa ser atacado em primeiro lugar”, finalizou.

Confira a entrevista completa com o economista e diretor da Instituição Fiscal Independente, Felipe Salto: