O Ministério Público Federal (MPF) avalia que há provas contundentes no processo que levou o ex-presidente Michel Temer à cadeia na manhã desta quinta-feira (21). Ele é acusado de liderar uma organização criminosa por aproximadamente 40 anos, sempre acompanhado do amigo e comparsa João Batista Lima Filho, coronel da reserva da Polícia Militar.

“É inimaginável que você tenha a prisão de [outras] pessoas com o fim de debelar sua atuação criminosa e o líder continuar solto”, afirmou o procurador regional da República José Augusto Vagos. Ele citou outros membros da quadrilha presos em outras ocasiões: Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures.

Na “Operação Descontaminação”, nome da ação realizada nesta quinta, o ex-ministro de Minas e Energia e ex-governador do Rio de Janeiro Moreira Franco também foi preso. O cerne dos crimes estava na contratação de empresas para desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, especialmente envolvendo a Argeplan, de Lima.

Para facilitar as fraudes, Temer fez lobby pela nomeação – em 2005 – de Othon Luiz Pinheiro Silva à presidência da Eletronuclear. “Essa é a tônica da organização criminosa: a escolha de pessoas preparadas ou não tecnicamente para ocupar postos-chave em empresas públicas para que, após, pudessem retornar propinas”, afirmou Vagos.

Pedido de prisão

Para o procurador, o pedido de prisão feito à justiça – acatado pelo juiz Marcelo Bretas – teve base em “três motivos”. O primeiro deles é a garantia da ordem pública. “Michel Temer é o líder. Há três denúncias em que isso é apontado. Ficou claro que contratos eram forjados para durarem por anos além do mandato do presidente”, explicou.

Vagos ainda adiantou que o MPF vai apresentar nova denúncia contra o emedebista pelo recebimento de mais R$ 12 milhões em propinas, mas não deu mais detalhes sobre o caso. O segundo motivo que fundamenta a prisão é a “garantia da aplicação da lei penal”, para que facilite a localização de dinheiro ocultado e posterior reparação de danos.

Por fim, o procurador citou como terceira razão a detenção “por conveniência da instrução criminal”, já que em outro caso (o da J&F) o grupo atuou para obstruir a justiça. Para ele, essa é uma “conduta típica de máfia, de organização criminosa sofisticada. Se foram capazes de fazer aquilo [obstrução de justiça] no exercício do mandato [presidencial de Michel Temer], obviamente que continuam capazes de fazer atos de obstrução até hoje.”

“Dados de contra-inteligência descortinaram que essa organização forjava documentos, destruía provas com o fim de dificultar investigações”, afirmou. O ex-presidente foi preso em casa, no bairro de Pinheiros, em São Paulo, e transferido em avião da Polícia Federal para o Rio de Janeiro, onde ficará encarcerado. A defesa pediu habeas corpus.