A Assembleia Nacional da Venezuela declarou nesta terça-feira (15) o ditador Nicolás Maduro como usurpador da Presidência e anunciou a criação de um governo de transição para substituí-lo.

Segundo o documento, os poderes do Poder Executivo devem ser transferidos para o Legislativo, que vai comandar o país durante a transição. O presidente da Casa, Juan Guaidó, já tinha se declarado na última sexta-feira (11) como presidente interino do país, afirmando que ocuparia o cargo caso Maduro fosse afastado.

Por isso, o deputado chegou a ser detido no domingo (13), mas foi liberado em seguida.

A ameaça se torna real e pode abrir a possibilidade para que funcionários, policiais e integrantes das Forças Armadas tenham respaldo legal para desobedecer o regime do ditador.

Nicolás Maduro tomou posse na quinta-feira passada (10). A oposição política venezuelana e diversos países entre eles, os Estados Unidos, o Canadá e os membros do Grupo de Lima, do qual o Brasil faz parte, não reconhecem a legitimidade do novo mandato de Maduro.

A Organização dos Estados Americanos também declarou, no dia da posse, que não reconhece o atual governo venezuelano. O problema é que apesar da decisão desta terça, a Assembleia Nacional não tem força política para impor a decisão ao ditador.

Desde 2017, a Casa, na prática, teve seus poderes retirados pelo regime e repassados para a Constituinte, controlada pelo governo.

*Informações do repórter Victor Moraes