Presidente da Polônia convoca reunião de emergência em meio a crise institucional

O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, convocou neste sábado (31) consultas de emergência com representantes dos partidos políticos em razão da crise envolvendo o Tribunal Constitucional, que opõe o governo de centro do primeiro-ministro Donald Tusk à direita nacionalista.

Nawrocki interrompeu abruptamente uma viagem ao Senegal e retornou às pressas a Varsóvia, onde a polícia cercou na sexta-feira a sede do Tribunal Constitucional após a suspensão de seu presidente, Bogdan Swieczkowski.

Em comunicado lido em seu nome diante do tribunal, o presidente afirmou que as conversas com os partidos são necessárias diante da “ameaça à segurança interna”. Nawrocki, de tendência nacionalista, também denunciou uma “violação da ordem constitucional” e exigiu a retirada das forças policiais do entorno da corte. Dezenas de agentes permaneciam mobilizados neste sábado para proteger o edifício, enquanto simpatizantes do partido conservador de oposição Lei e Justiça (PiS) protestavam contra o que consideram uma tentativa do governo de Tusk de assumir o controle da instituição.

A conta oficial do tribunal no X denunciou um “golpe de Estado”, enquanto alguns manifestantes gritavam “Tusk traidor” e tentavam ultrapassar as barreiras de segurança. A polícia informou a detenção de três pessoas. “Tusk está atropelando nossos direitos constitucionais”, declarou à AFP o manifestante Tomasz Zaleski. O embaixador dos Estados Unidos na Polônia, Tom Rose, pediu moderação. “Não tomem nenhuma medida que possa provocar violência ou uma nova escalada”, escreveu no X.

O governo Tusk tenta há semanas afastar os juízes do tribunal nomeados pelo governo anterior, do PiS, que governou o país entre 2015 e 2023. A corte decidiu frequentemente em favor da primazia da legislação polonesa sobre o direito da União Europeia, e Bruxelas acusou diversas vezes a mais alta instância judicial do país de estar excessivamente próxima do então governo nacionalista.

Para a cientista política Ewa Marciniak, da Universidade de Varsóvia, a proximidade das eleições legislativas previstas para novembro de 2027 contribui para aumentar a tensão política. “Já estamos em modo de campanha e em uma fase de mobilização dos eleitores”, afirmou à AFP. “Quando os atores políticos perseguem objetivos ligados a essa mobilização, sempre existe o risco de escalada”, acrescentou.

Viagem presidencial cancelada

Defensor da integração europeia, Tusk prometeu solucionar o conflito com a União Europeia após vencer as eleições de 2023. No entanto, o presidente do país tem bloqueado suas nomeações para o Tribunal Constitucional. Nawrocki, que viajava ao Senegal para participar da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos da Juventude, ordenou o retorno imediato de sua aeronave a Varsóvia.

A suspensão do presidente da mais alta corte foi anunciada por outra magistrada, Anna Korwin-Piotrowska, que alegou que a medida era necessária para restaurar o Estado de Direito. O ministro da Justiça e procurador-geral, Waldemar Zurek, informou aos jornalistas que pediu a revogação da imunidade de Swieczkowski e de seu vice, Bartlomiej Sochanski. Em meio à confusão, a conta oficial do Tribunal Constitucional insistiu que Swieczkowski continuava exercendo suas funções.