O Tribunal Distrital de Basmanny, em Moscou, autorizou a prisão do americano Conor Kennedy, marido da cantora brasileira Giulia Be e sobrinho-neto do ex-presidente dos Estados Unidos John F. Kennedy. Ele é acusado pelas autoridades russas de atuar como mercenário ao lado das Forças Armadas da Ucrânia. As informações foram reveladas pela agência russa TASS.

A decisão foi confirmada em segunda instância após a defesa de Kennedy recorrer. Segundo a TASS, o julgamento ocorreu a portas fechadas. Com a decisão, o americano também foi incluído na lista internacional de procurados.

Kennedy é acusado com base na Parte 3 do Artigo 353 do Código Penal da Rússia, que trata da participação de mercenários em conflitos armados ou ações militares. A legislação prevê pena de sete a dez anos de prisão para o crime.

De acordo com a agência russa, a defesa de Kennedy discordou da decisão do tribunal de primeira instância e apresentou recurso. A corte de apelação, porém, manteve a autorização de prisão.

Participação na guerra na Ucrânia

Antes, Conor Kennedy havia afirmado em suas redes sociais que retornou da Ucrânia em outubro de 2022, após participar de operações de combate na região de Kharkiv, no nordeste do país.

Segundo o próprio americano, ele integrou a Legião Internacional, unidade formada por estrangeiros que atuam ao lado das forças ucranianas. Na ocasião, Kennedy disse que participou dos combates de forma não identificada.

Conor Kennedy é neto de Robert Kennedy, que foi procurador-geral dos Estados Unidos, e sobrinho-neto de John F. Kennedy, presidente americano entre 1961 e 1963.

Outros estrangeiros

A Justiça russa também tomou decisões parecidas contra outros estrangeiros acusados de atuar como mercenários ao lado das forças ucranianas.

Entre os casos citados pela TASS estão o americano Tracy James Ingram Asbill, conhecido como Mickey; o britânico Joseph Richard Ryan Shorney, chamado de Jax; a sueca Anna Caroline Alexandra Nordengrip, conhecida como Alex; e o sérvio Nenad Arsic.

Também foram citados o tcheco Jan Trcka, apontado como recrutador; o georgiano Akaki Murachashvili; o estoniano Oleg Kolevatov; o colombiano Ivan Tico Dario Ramirez e Karel Cherel-Salzburg, que teria deixado a Ucrânia e ido para a França.

Segundo a agência russa, todos esses estrangeiros foram presos à revelia e incluídos na lista internacional de procurados por supostas atividades mercenárias ao lado das forças ucranianas. As decisões judiciais relatadas pela TASS já entraram em vigor.

A prisão à revelia ocorre quando a Justiça determina a prisão de uma pessoa que não está presente no processo ou não foi localizada para responder à acusação. A medida, porém, não significa que o acusado tenha sido condenado.

A jurisprudência brasileira, por exemplo, indica que a simples ausência do réu não é, por si só, suficiente para justificar uma prisão preventiva, sendo necessária a existência de outros elementos que demonstrem a necessidade da medida.