Toffoli suspende campanha digital de Wilson Grassi à Presidência da República

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, suspendeu a campanha do candidato à Presidência da República Wilson Grassi (Democrata). A decisão foi assinada no domingo (30) e divulgada nesta segunda-feira (31).

O ministro explicou que a suspensão da candidatura de Grassi aconteceu por falta de registro de enderenços de sites, blogs, redes sociais e aplicativos de mensagens usados na campanha. A lei apontada por Toffoli também prevê que perfis já existentes sejam informados no momento do registro e que novas contas sejam comunicadas em até 24 horas após a criação.

“Nesse cenário, a omissão das informações devidas não é apenas uma falha formal no registro de candidatura, mas quebra de isonomia e risco de cometimento de ilícitos ainda mais graves. Há que se ir além e dizer de forma contundente: a própria omissão de dados é indício de fraude à lei”.Toffoli na decisão

Segundo a decisão, no caso de Grassi, oito perfis em redes sociais foram informados 17 dias após o requerimento de registro. “Em simples consulta ao primeiro deles, que conta com 156 mil seguidores, constatei que o perfil veicula propaganda eleitoral”, escreveu.

A decisão afirma que os perfis informados pela candidatura de Grassi depois do registro só poderiam ser utilizados na campanha após 48 horas do registro dessas informações. Para o ministro, a comunicação prévia é necessária para permitir a fiscalização da propaganda eleitoral e a atuação das plataformas sobre os sistemas de recomendação de conteúdo.

Também nesta segunda-feira (31), Toffoli suspendeu também a campanha do candidato Renan Santos (Missão) baseado nos mesmo motivos. Em contato com a Jovem Pan, o candidato do Missão reagiu à decisão e disse ser “um absurdo”. “É uma decisão de ofício que derruba uma campanha inteira. Um absurdo”, disse Renan Santos.

Segundo apuração da Jovem Pan, a campanha de Renan Santos entrará em breve com um mandado de segurança na tentativa de reverter a decisão de Toffoli.