Hungria é rebaixada a ‘autocracia eleitoral’ por Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu aprovou nesta quinta-feira, 15, por 433 votos a favor, 123 contra e 28 abstenções, uma resolução de 48 páginas que chama o governo do nacionalista ultraconservador Viktor Orbán, no comando desde 2010, de “um regime híbrido de autocracia eleitoral”. O documento também pede às instituições europeias que “prestem mais atenção ao desmantelamento sistêmico do Estado de Direito” no país. O serviço de imprensa do Parlamento Europeu sublinhou que “a Hungria não pode mais ser considerada uma democracia plena”. De acordo com a resolução, a Hungria não deve receber fundos para recuperação pós-pandemia se não cumprir as recomendações da UE sobre o Estado de direito e as decisões judiciais. A UE adotou o chamado Mecanismo de Condicionalidade, pelo qual cada país do bloco só poderia receber recursos para sua recuperação se o respeito ao Estado de Direito fosse verificado internamente. Esse corte seria o primeiro movimento da UE se uma sanção aprovada há dois anos, exatamente por causa de Orbán.

No final da tarde, o governo húngaro denunciou a votação, chamando-a de “insulto” aos húngaros, segundo o ministro das Relações Exteriores, Peter Szijjarto. “Considero um insulto aos húngaros que eles questionem as capacidades democráticas da Hungria”, declarou o ministro em uma entrevista coletiva em Budapeste, expressando sua surpresa que “alguns” na UE “humilhem” seu país. Em 2018, o Parlamento Europeu havia aberto um processo contra a Hungria por “risco de grande violação dos valores europeus” e bloqueado o acesso de Budapeste a cerca de € 6 bilhões por causa da falta de garantia de anticorrupção nas compras públicas. Para Orbán, existem outros países no bloco que são mais corruptos que o seu, mas, mesmo assim, prometeu criar uma nova agência anticorrupção.

*Com informações da AFP

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