O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, classificou como “erro grave” a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. A votação ocorreu de madrugada, na quarta-feira (10). Boulos também acusou Motta de adotar “dois pesos e duas medidas” ao comparar o tratamento dado a parlamentares da oposição em agosto, quando ocuparam a mesa da Câmara após prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, com a retirada do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) da Mesa Diretora por policiais legislativos nesta terça-feira (9).

“[Hugo Motta] coloca a Câmara de costas para o povo brasileiro”, disse Boulos, ao afirmar que apoia integralmente as manifestações convocadas para o próximo domingo (14) contra a aprovação do projeto da dosimetria.

Atos estão sendo organizados em diversas capitais, com apoio de artistas como Caetano Veloso. As manifestações criticam o projeto de lei que reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de Janeiro. O texto, aprovado na Câmara com 291 votos favoráveis e 148 contrários, foi votado durante a madrugada. A mobilização ocorre poucos meses após os protestos de setembro contra a PEC da Blindagem, que acabou rejeitada pelo Senado.

Impacto para Bolsonaro e rejeição de destaques da base

Pelo projeto, a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro seria reduzida de 6 anos e 11 meses em regime fechado para aproximadamente 2 anos e 4 meses. Ao todo, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses, somando as penas.

Partidos da base do governo tentaram aprovar seis destaques para modificar o texto, mas todos foram rejeitados.

Acordos políticos e bastidores da votação

Hugo Motta negou ter sofrido pressão para pautar a votação. Porém, dirigentes do PL e do Centrão afirmam que houve um acordo para levar adiante o PL da Dosimetria, com aval direto de Jair Bolsonaro. O deputado Sóstenes Cavalcante confirmou que o ex-presidente deu o sinal verde para o texto.

A decisão de votar o projeto ocorreu dias depois de Flávio Bolsonaro afirmar que seria candidato à Presidência pelo PL e, no domingo passado, admitir que “havia um preço” para desistir da disputa. Na segunda-feira à noite, uma reunião na casa do senador reuniu presidentes do PP, União Brasil e PL para discutir o tema.

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Motta elogiou o trabalho do relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), e afirmou que, com a aprovação do texto, “o debate político pode avançar”.