Senado aprova isenção de PIS/Cofins a farelo e óleo de milho

O Senado Federal aprovou a isenção do PIS/Cofins ao farelo e óleo de milho. O projeto passou pela Comissão de Assuntos Econômicos da Casa nesta terça-feira, 10. A ideia dos parlamentares é estender os benefícios que já se aplicam na comercialização da soja. O presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD), avalia que o Congresso Nacional precisa dar apoio ao agronegócio. “Temos informações através de associações de produtores de proteínas no Brasil o quanto se elevou no período de um ano, em torno de 44,7%, o custo da ração animal para todas essas atividades. Portanto, a desoneração do farelo de milho para esse momento e nessa iniciativa é importante para que essa incidência da contribuição do Pis, Pasep e Cofins seja igual da soja”, afirmou. Ele lembra que os encargos financeiros aumentaram consideravelmente.

A relatora do projeto, Kátia Abreu (PP), rejeitou emendas que prejudicariam as contas públicas. “Com a inclusão de mais derivados de milho, além do óleo e do farelo, o PL aumentaria a desoneração para cerca de R$ 230 milhões por ano. Ou seja, dez vezes mais. Nesse sentido, pelas dificuldades fiscais por que passa o país, não se mostra possível o acatamento da inclusão da emenda 3, razão que justifica a aprovação da matéria em sua versão original”, disse. Para a relatora, o projeto já atende reivindicações de produtores de milho. Como a matéria era terminativa, as mudanças serão analisadas pela Câmara dos Deputados.

*Com informações da repórter Carolina Abelin