Portugal proíbe chefes de enviarem mensagens para funcionários fora do horário de trabalho

O Parlamento de Portugal aprovou uma lei que proíbe os empregadores de enviarem mensagens aos empregados fora do horário do trabalho, em uma tentativa de tornar as relações trabalhistas mais saudáveis e obter um maior equilíbrio entre vida pessoal e profissional. Outra motivação seria atrair ‘nômades digitais’, pessoas que podem trabalhar somente pela internet, sem ter a presença física no local. O projeto prevê que as empresas forneçam equipamentos adequados para o trabalho remoto e ajudem nas despesas que podem aumentar com o home office, como as contas de água, luz, gás e internet. Os empregadores também foram proibidos de monitorar seus trabalhadores em casa e reuniões com a chefia devem ocorrer presencialmente a cada dois meses para impedir que os funcionários fiquem isolados demais.

“O teletrabalho pode ser uma ‘virada de jogo’ se lucrarmos com as vantagens e reduzirmos as desvantagens.Consideramos Portugal um dos melhores lugares do mundo para os nômades digitais e trabalhadores remotos escolherem viver, queremos atraí-los para Portugal”, disse a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social do país, Ana Mendes Godinho. Portugal já possui um regime de visto de residente temporário destinado a atrair empresários e freelancers. Outros países, como Croácia e Barbados, também adotaram vistos diferenciados para trabalhadores em relação aos que são concedidos para turistas.

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