Tribunal Penal Internacional abre investigação contra Venezuela por crimes de lesa-humanidade

O Tribunal Penal Internacional abriu investigação contra Venezuela por crimes de lesa-humanidade. A informação foi confirmada pelo promotor do TPI, Karim Khan, que ficou três dias no país e se reuniu com autoridades. Neste período, ele também fez três encontros com o presidente Nicolás Maduro. Com isso, foi assinado um memorando de entendimento. Maduro se comprometeu a criar mecanismos para melhorar a cooperação entre as partes e facilitar o desempenho efetivado do mandato do promotor na Venezuela. O presidente disse respeitar a decisão, mas deixou claro não concordar com ela. Lembrou ainda que nunca teve acesso ao conteúdo da documentação sobre os crimes que estão em investigação. A promotoria do tribunal desde 2018 atua preliminarmente no país antes da abertura formal de uma investigação. Em dezembro do ano passado, a promotoria já havia deixado claro que durante os exames preliminares havia, sim, indícios de que houve crimes contra a humanidade cometidos pelo governo Maduro pelo menos desde o ano de 2017. Para que seja comprovado o crime de lesa-humanidade, o TPI precisa constatar as consistências de ataques do governo contra a população venezuelana. Faz parte da denúncia contra o país a Organização de Estados Americanos (OEA) e governos de diversos países.

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*Com informações do repórter Fernando Martins