Cabe aos ministros da 1ª Turma do STF não cair na retórica política de Aécio

EFE/Fernando Bizerra Jr. Cabe ao relator Marco Aurélio Mello e aos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Rosa Weber não cair na retórica política de Aécio

Aécio Neves publicou um artigo na Folha de S. Paulo nesta mesma segunda-feira em que Sergio Moro falou na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

Uma simples analogia cinematográfica feita pelo juiz federal desmonta, assim como já fazia a denúncia de Raquel Dodge, a principal alegação do senador tucano.

Em sua fala a estudantes, advogados, procuradores e juízes, Moro citou o filme O Poderoso Chefão ao explicar como funciona o crime do colarinho branco no Brasil.

O juiz mencionou a cena em que Amerigo Bonasera pede a don Vito Corleone que vingue a agressão a sua filha. Bonasera pergunta se o chefe mafioso quer alguma coisa em troca, e Corleone responde: “Nada agora, mas um dia talvez peça algo e precisarei que você retorne o favor.”

Moro explicou que episódios envolvendo agentes públicos podem revelar sistemas corruptos, mesmo que não haja trocas imediatas e específicas.

O juiz então leu parte de uma decisão da Justiça dos Estados Unidos que considerou “bem interessante”.

O texto dizia: “É suficiente se o oficial público entendeu que se esperava que ele ou ela exercesse alguma influência a favor de alguém quando oportunidades aparecessem.”

É exatamente isto que Aécio omite em seu artigo, quando afirma: “Sou acusado de corrupção passiva, crime que pressupõe que um agente público receba vantagem indevida em troca de contrapartida. Não houve vantagem indevida, e a própria Procuradoria-Geral da República indicou que não houve nenhuma contrapartida no caso.”

Para configurar o crime de corrupção, no entanto, basta que haja a promessa de vantagem indevida em troca do pagamento de propina.

Ao reforçar no fim de março o pedido para que o STF aceite a denúncia contra o senador tucano, Raquel Dodge, assim como Moro, expôs que “o relacionamento entre executivos de grandes grupos econômicos e políticos destacados nunca é meramente pontual ou direto”.

A procuradora-geral da República afirmou que Aécio recebeu, de forma consciente e por intermédio de terceiros, parcelas da vantagem indevida “não por caridade ou por qualquer outra razão alegada pelas defesas”, mas “porque estava preparado para prestar as contrapartidas cabíveis, no momento oportuno”.

No diálogo com Joesley Batista, a quem pediu 2 milhões de reais, Aécio negou o pedido do empresário para a indicação de Aldemir Bendine à presidência da Vale porque já havia indicado outra pessoa, mas disse que poderia disponibilizar qualquer outra diretoria da empresa, de modo que Joesley ficou de pensar a respeito.

Hoje, a partir das 14h, a Primeira Turma do STF deverá decidir se recebe a denúncia da PGR contra o tucano e o torna réu por corrupção e obstrução de Justiça.

Cabe ao relator Marco Aurélio Mello e aos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Rosa Weber não cair na retórica política de Aécio.

É assim que o filme real da Lava Jato continuará fazendo jus a melhor tradição do cinema mundial.