Felipe Moura Brasil: A realidade também soterra a propaganda

Reprodução/Youtube A propaganda de Schvartsman sobre a impecabilidade das barragens foi soterrada com as vítimas

À luz das cenas de resgate de corpos e sobreviventes soterrados pela lama após a ruptura da barragem da Vale em Brumadinho, em Minas Gerais, duas declarações do ano passado precisam ser ouvidas e registradas.

Em um evento realizado em São Paulo, em abril de 2018, o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, disse ao Valor que as barragens da empresa eram ‘impecáveis’: “Logo que comecei na presidência, pensei como era o estado das barragens. Se houvesse outro acidente como o de Mariana, minha gestão seria curta. Não sei se esse trabalho foi feito depois de Mariana ou se já era assim, mas hoje as barragens são impecáveis”.

A outra declaração, em sentido oposto, é de João Vítor Xavier, deputado estadual mineiro do PSDB. A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais rejeitou em julho passado um projeto de lei com regras mais rígidas de licenciamento e fiscalização de barragens. Na audiência, Xavier fez um alerta, dizendo não ter dúvidas de que haveria rupturas em barragens no Estado e que os deputados que votavam contra o projeto seriam corresponsáveis por elas: “Não estou dizendo que poderemos ter novas rupturas. Por tudo o que vi, eu não tenho dúvidas de que teremos rupturas. (…) Em caso de rompimento ou outras situações de barragens de rejeito no futuro, que causem danos ou perdas a vida, essa proposta apresentada hoje não sendo aprovada, terão como responsáveis também, deputados e deputadas que assim decidir”.

Xavier perdeu por 3 votos a 1, mas reapresentou o texto. O projeto defendido por ele obriga as mineradoras a adotarem processos a seco – que custam mais caro e são usados em outros países –, em vez de praticar mineração com água, que torna as barragens necessárias.

O texto, diz o Estadão, também veta montar barragens a menos de 10 km de distância de zonas povoadas, proíbe que secretários de Estado ou governadores liberem sua construção – sem passar por processo ambiental com audiências – e impede que uma barragem tenha sua altura aumentada.

Xavier disse ter certeza de que o projeto foi barrado por pressão de mineradoras porque elas preferem aumentar a margem de lucro a aumentar a margem de segurança; e acrescentou que gostaria de se encontrar com Jair Bolsonaro, para que o presidente encampe a ideia em nível nacional.

Enquanto isso, o presidente da Vale só agora diz que vai criar um colchão de segurança bastante superior ao que se tem hoje para garantir que nunca mais aconteça um negócio desse.

O alerta técnico de Xavier sobre rupturas consumou-se na realidade. A propaganda de Schvartsman sobre a impecabilidade das barragens foi soterrada com as vítimas.