Felipe Moura Brasil: Lava Jato é a melhor biógrafa de Lula

Ricardo Stuckert Ao condená-lo a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio de Atibaia, a juíza Gabriela Hardt escreveu mais um capítulo da história do criminoso

A verdadeira biografia de Lula, o filho das empreiteiras, continua sendo escrita pela Lava Jato, a melhor biógrafa dos protagonistas da roubalheira nacional.

Ao condená-lo a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio de Atibaia, a juíza Gabriela Hardt escreveu mais um capítulo da história do criminoso que governou o Brasil de 2003 a 2010 e que, explorando a ingenuidade do povo, fez sua sucessora na presidência, depois afastada por crimes de responsabilidade, como as fraudes fiscais.

Na sentença, Gabriela prova que Lula cometeu cinco crimes. O primeiro é a corrupção ativa pelo recebimento de propinas em prol do PT pagas pela Odebrecht.

Ao calcular a pena desse crime, a juíza destacou quatro pontos negativos, de especial reprovação:

1) A culpabilidade de Lula “é elevada”. “O condenado recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de Presidente da República, de quem se exige um comportamento exemplar enquanto maior mandatário da República.”

2) Só nos quatro contratos citados na denúncia, a prática de corrupção envolveu “a destinação de mais de 85 milhões e 400 mil reais ao núcleo de sustentação da Diretoria de Serviços da Petrobras” – diretoria vinculada ao PT. “Além disso”, escreve Gabriela, “o crime foi praticado em um esquema criminoso mais amplo no qual o pagamento de propinas havia se tornado rotina”.

3) O custo da propina “foi repassado à Petrobras, através da cobrança de preço superior à estimativa”, tendo a estatal arcado com o prejuízo.

4) “O esquema de corrupção sistêmica”, segundo a juíza, tinha por objetivo também, de forma espúria, garantir a governabilidade e a manutenção do PT no Poder.

Outros dois dos cinco crimes de Lula foram a lavagem de dinheiro na reforma feita pela Odebrecht no sítio de Atibaia e a corrupção passiva pelo recebimento de 700 mil reais em vantagens indevidas da empreiteira, ou seja, em benfeitorias na propriedade.

Gabriela mostra que as obras da Odebrecht foram feitas em benefício da família do ex-presidente, fato assumido inclusive pelo laranja Fernando Bittar, mas realizadas de forma a não ser identificado quem a estava executando nem em benefício de quem.

Todos os pagamentos efetuados pela empreiteira para execução das obras foram feitos em espécie, com dinheiro do departamento de propinas da Odebrecht, também no intuito de não deixar rastros de quem era o pagador.

E Lula sabia das obras em seu benefício e de sua família, pois, afirma a juíza, foi informado sobre seu cronograma por Emílio Odebrecht; visitou o sítio quando ainda faltavam alguns acabamentos; e notas fiscais referentes à reforma, entregues a seu advogado Roberto Teixeira, também condenado, foram encontradas em sua residência.

Sem contar, claro, que a família Lula era frequentadora assídua do sítio e que são unânimes os depoimentos de que nunca houve o ressarcimento à Odebrecht. Ou seja: a reforma era pagamento de propina em troca de contratos públicos com a Petrobras.

Os outros dois dos cinco crimes de Lula foram a lavagem de dinheiro na reforma feita no sítio por outra empreiteira, a OAS, e a corrupção passiva pelo recebimento de 170 mil reais em vantagens indevidas – ou seja: essas benfeitorias – da mesma OAS.

Se confirmada a sentença nas instâncias superiores, as penas acumuladas de Lula atingem 25 anos, elevando o tempo do petista no regime fechado de 2 para 4 anos, já que a progressão para o regime semiaberto só ocorre após cumprido 1/6 do tempo total.

Se o STF não cometer o desplante de mandar em abril soltar todos os condenados em segunda instância no país, como Lula no caso do triplex pelo qual já cumpre pena, o petista deverá permanecer em tempo integral na cadeia pelo menos até junho de 2022.

Mas ainda falta, claro, a sentença pelo imóvel do Instituto Lula, também pago com propina.

Lula, o filho das empreiteiras, é uma biografia em construção, que vai, aos poucos, lavando a alma dos brasileiros de bem.