Para casos como o de Henry Borel, não há outra saída a não ser a pena de morte

Acervo familiar/Reprodução Vereador Dr. Jairinho e mãe Monique Medeiros são as principais suspeitas do assassinato de Henry Borel, de quatro anos

Em meio à pandemia, com o número crescente de mortes diárias, penso que o momento serve para repensar a vida, seu valor e sua brevidade. Porém, não bastando as notícias cheias de fatos desanimadores, um acontecimento recente ganhou os holofotes: a morte do menino Henry Borel Medeiros, aos quatro anos. O caso envolve o vereador do Rio de Janeiro Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e sua namorada, a mãe do menino, Monique Medeiros, que viraram suspeitos do assassinato. No dia 8 de abril, os dois tiveram a prisão temporária decretada. Diante desses fatos, de uma coisa estou certo: o ser humano não aprendeu nada com o caos que estamos vivendo. A mim, tudo isso soa como se a vida perdesse o seu significado, e a impunidade perante essa realidade reforça atos de insanidade como o do possível assassinato de Henry. Com isso, resta a pergunta: em caso de confirmação de crime praticado pelo vereador, com conivência da mãe do menino, a prisão será suficiente para reparar os danos causados? Pra mim, embora até o momento eu tenha sido contrário à pena de morte, não vejo outra saída.

No dia 8 de março, Henry, já sem vida, foi levado a um hospital no Rio de Janeiro por Dr. Jairinho, acompanhado da mãe do menino. A partir daí, começaram os desencontros de informações por parte do casal, que contradisse os laudos médicos, que apontaram para uma possível ação violenta contra o garoto, que sofreu 23 lesões no corpo todo. Jairo e Monique, por outro lado, haviam relatado que Henry caíra da cama. Um fato considerado relevante pela polícia, que torna Dr. Jairinho o principal suspeito das agressões, foi a pressão do vereador para que o corpo do menino não fosse levado ao IML, solicitando liberação imediata, segundo ele, a pedido de Monique. No dia anterior à morte, Henry se encontrava com o pai, Leniel Borel de Almeida, por causa da guarda compartilhada com a ex-mulher. Segundo depoimento recente, o pai relatou que o menino mostrava sinais de que não queria retornar à casa da mãe, sempre que necessário. Nos últimos dias, depoimentos como o da babá de Henry e da cabelereira de Monique se somaram a tantos outros, que sugerem como principal suspeito da morte do menino o vereador Jairinho. A babá, talvez por medo de retaliações por parte dele, após negar as agressões do vereador, disse que a mãe de Henry estava ciente das violências cometidas ao menino. Quanto à cabelereira, afirmou ter presenciado uma conversa de Monique e Dr. Jairinho, durante uma ida da mãe ao seu salão, em que discutiram pelo celular, e Monique chegou a alterar o tom de voz ao concordar com o namorado, que dizia que “quebraria tudo” no apartamento dela.

Leia também

Empregada muda depoimento e diz que mãe dava remédios para ansiedade a Henry

Caso Henry Borel: Advogado de Dr. Jairinho decide deixar defesa

Caso Henry: Defesa de Monique Medeiros pede que mãe seja interrogada novamente

O que vemos a cada dia são mais fatos que incriminam o casal. Ao meu ver, o que de inaceitável existe em tudo isso, mesmo diante da brutalidade das possíveis ações do vereador, é a passividade dessa mãe, a insensibilidade com a morte do próprio filho, e o seu silêncio e conivência com um crime praticado contra um ser humano gerado por ela. O que fazer com isso? Existe alguma pena que pague esse ato inescrupuloso da ausência de uma mãe, que provavelmente sempre esteve a par da violência praticada contra seu próprio filho, e não fez nada para denunciar o criminoso? Lamentar não basta. É preciso pagar por um crime inafiançável como esse. Só vejo uma saída, a pena de morte para os dois envolvidos. Ao Dr. Jairinho, por ser o praticante do crime, e a mãe, que pra mim é muito pior que o companheiro, por sua frieza diante da realidade dos fatos.

No Brasil, a pena de morte só poderá ser aplicada em casos cometidos em tempos de guerra, segundo inciso 47 do artigo quinto da Constituição brasileira. Alguns países da Ásia e da África ainda mantêm legalizada a pena de morte, sendo a China a campeã no ranking de execuções. Na lei islâmica, por exemplo, o crime de adultério é passível desse tipo de condenação. No decorrer da História, os países que mais efetuaram execuções foram Irã, Iraque, Arábia Saudita, Estados Unidos e China. No caso do Brasil, a pena de morte foi retirada do Código Penal desde a Proclamação da República, em 1889. Acredito que está na hora de repensar essas leis. O Brasil pede justiça.

Diante do caso Henry Borel, como pai que sou, me solidarizo com a dor de Leniel, contudo não consigo compreender o que leva alguém a agredir uma criança até a morte. Encontro apenas uma saída, a legalização da pena de morte no país. Talvez a medida não encerre os crimes dessa natureza, mas certamente reduzirá sua incidência. Chega de casos como o dos Nardoni, Richthofen e Henry Borel. Algo tem que ser feito e com urgência. Basta de impunidade em um país em que tudo é permitido, onde culpados são libertados, bandidos recebem indultos e transitam livremente pelas ruas, assassinos recebem tratamento diferenciado nas prisões, deixando a população de mãos atadas, assistindo a tudo, perplexa, impotente. Há apenas uma resposta para a realidade que muda nossos conceitos sobre as penas impostas a esses assassinos hediondos: a pena de morte, quando a palavra da vez é a vida.