Samy Dana: O Brasil precisa defender o teto de gastos

Itaci Batista/Estadão Conteúdo Medidas para manter os gastos sob controle no ano que vem seriam um sinal de que a responsabilidade fiscal continua

Para começar, vamos voltar um pouco ao passado. O ano é 2016, e o governo anterior acabou de assumir. As contas públicas estavam em frangalhos. O déficit de então foi o pior da história até este de 2020: R$ 154 bilhões. Diante dos gastos descontrolados, não houve saída senão apresentar uma garantia de que os gastos não sairiam de controle. Este foi o teto de gastos, aprovado pelo Congresso quatro anos atrás. É uma regra simples: os gastos públicos de um ano para o outro podem no máximo ser corrigidos pela inflação. Acima disso, furam o teto.

Como resposta, a economia se estabilizou. Não acabaram os déficits, que seguem. Mas o país deu um sinal de que a dívida não ia sair de controle. Passou de uma queda no PIB de mais de 3% para pequenas altas. Na faixa de 1%, longe do ideal, mas ao menos a economia mudou para o campo positivo. É surpreendente por tudo isso que justamente o mecanismo que permitiu o fim de uma das piores recessões da história seja atacado por parte do governo como vem sendo agora. Movimentos para driblar o teto sugerem que as contas públicas estão em perigo. E o custo para a economia já vem sendo sinalizado.

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Juros

• DI janeiro de 2022     2,81%
• DI janeiro de 2023     3,99%
• DI janeiro de 2025     5,80%

Nesta quinta, os juros futuros para janeiro de 2022 aceleraram. Subiram 11 pontos base, a 2,81%. O DI para janeiro de 2023 subiu um pouco mais, 13 pontos, para 3,99%. E o DI para janeiro de 2025 teve a maior alta, de 18 pontos, para 5,8%. É uma regra imutável. Se o governo diz que vai gastar mais, o investidor quer um rendimento maior para emprestar, pois teme o calote. Os juros sobem. Se sinaliza que vai gastar menos, os juros caem, já que as preocupações com o calote diminuem. Em um ano em que a dívida pública caminha para rondar os 100% do PIB, o Brasil precisa sinalizar que quer controlar os gastos depois da crise. Episódios como a debandada dos secretários Salim Mattar e Paulo Uebel, que deixaram os cargos esta semana, dizem o contrário: ainda dá tempo de mudar. Medidas para manter os gastos sob controle no ano que vem seriam um sinal de que a responsabilidade fiscal continua, algo que o país precisa fazer, ou a desconfiança vai voltar.

*Samy Dana é economista e colunista na Jovem Pan.