Vera: TRF4 fortalece Lava Jato e volta de Lula às urnas fica cada vez mais distante

NACHO DOCE/REUTERS A narrativa de que o ex-presidente é um perseguido político também se torna mais complicada

Ao determinar, por unanimidade, a condenação e ampliação da pena do ex-presidente Lula por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia, os desembargadores da 8ª turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4) tomaram uma decisão política e crítica em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em seus votos, os desembargadores disseram, de diferentes formas, que uma decisão do STF – de que réus delatados precisam falar após os delatores na fase de alegações finais – não pode sustar as determinações de juízes de todo o país, muito menos quando foram tomadas antes dessa decisão existir. Foi mencionado, também, que os juízes do Brasil inteiro não poderiam ficar subordinado a um pequeno grupo de Brasília.

Para eles, a decisão do STF não se aplica ao caso do sítio de Atibaia, uma vez que não houve prejuízo a Lula com a fala final dos delatores, que não trouxeram nada de novo, nem provas, nem argumentos, na fase das manifestações finais – ou seja: os delatores não provocaram prejuízo na defesa do petista. Em seu voto de mais de uma hora e meia, o relator, João Pedro Gebran Neto, chegou a pontuar vários momentos de todos os processos de Lula, evocando as provas para provar que as decisões estavam sendo tomadas de acordo com os autos e reforçando, portanto, o que foi feito no juízo de primeiro grau e na Operação Lava Jato como um todo.

Com isso, o TRF4 promoveu, portanto, uma reafirmação da Lava Jato, em uma decisão com um componente político muito forte. O tribunal se posicionou como um flanco de defesa da operação em relação ao que o STF tem decidido recentemente, que tem impactado de forma negativa na principal operação de combate á corrupção do país.

Defesa de Lula

Enquanto isso, a defesa de Lula sofreu um baque, com a pena aumentada de 12 anos e 11 meses para 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão. Essa não é a primeira vez que o TRF4 aumenta uma pena arbitrada na primeira instância: já o fez, inclusive, com o próximo ex-presidente, no caso do triplex, mas em menor tempo.

O grande aumento, dessa vez, mostra que os juízes também acreditam que o caso do sítio de Atibaia conta com mais provas, mais robustas e evidentes para condenar Lula. Esse processo conta com um número maior de documentos, depoimentos e evidências de que Lula frequentava o local como dono.

Agora, a empreitada de Lula para a volta às urnas, que tem se mostrado o grande objetivo do PT, se torna ainda mais difícil: é necessário que a defesa consiga anular duas sentenças, em dois processos, cada uma por motivos diferentes. Com condenações fortes e por muito tempo, a anulação – que possibilitaria que ele voltasse a ser elegível estão cada vez mais distantes, assim como está cada vez mais difícil que o partido consiga convencer de que Lula é um perseguido, uma vítima.