Arthur Lira diz que reforma tributária não será votada enquanto não estiver ‘madura’
Presidente da Câmara afirmou que as discussões estão ‘no caminho certo para corrigir distorções’ e garantiu que a proposta não terá uma ‘postura arrecadatória’
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira afirma que não colocará em votação reforma tributária enquanto não estiver madura. Diante da repercussão negativa no mercado financeiro e entre os empresários, que criticam a proposta enviada pela equipe econômica do governo, Lira se pronunciou sobre o tema nas redes sociais. “Sobre a reforma tributária, é importante dizer que o conceito está indo no caminho certo para corrigir distorções. Não teremos postura arrecadatória. O Congresso Nacional terá a serenidade para melhorar os conceitos de simplificar, desburocratizar e dar segurança jurídica”, afirmou no Twitter. “O Legislativo tem força para debater e fazer as contas. Não votaremos este texto enquanto não estiver maduro e discutido com todas as bancadas”, completou.
O assessor econômico da Fecomercio, Fábio Pina indica que é preciso desonerar o consumo. “Uma boa reforma tributária vai acontecer o dia que foi indiferente para uma empresa estar o lucro presumido no Simples ou no lucro apurado. No dia que for indiferente, faça a reforma que vocês quiserem e as empresas estão nas mesmas condições. E outra coisa, fala-se ‘se tributa muito o consumo e pouco a renda’. Não, se tributa muito o consumo, mas muito a renda também”, explica. A atual proposta tributária desagrada a diversos setores e gera controvérsia. Para o advogado tributarista, Cláudio Leite Pimentel caso o texto seja aprovado da forma que está, haverá um desestimulo ao investimento e elevação da carga de impostos na maioria das áreas produtivas do país, incluindo o agronegócio.
“Em empresas do lucro real vai depender do setor, mas vamos pegar hotéis, eles vão ter um aumento entre 20% e 30%. Agronegócio vai ter um aumento brutal, o agronegócio vai ser atingido em alguns setores com a primeira e a segunda fase da reforma tributária em até 70%”, afirmou. O governo alega que haverá uma simplificação. De acordo com o ministro Paulo Guedes, a proposta leva a um equilíbrio. “O que nós fizemos foi: vamos tributar os rendimentos de capital em aproximadamente R$ 60 bilhões, R$ 40 bilhões devolvemos para as empresas e R$ 20 bilhões nós desoneramos o assalariado de baixa renda. É relativamente simples”, disse. A avaliação é que a carga tributária tem que ser aliviada a fim de estimular as empresas a investir, após as dificuldades provocadas pela pandemia do coronavírus.
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*Com informações do repórter Daniel Lian
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