Lira promete agilidade na tramitação da reforma tributária e descarta aumento de impostos

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara acredita que a proposta vai ser bem recebida e não deverá gerar muita polêmica entre os parlamentares

O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai pessoalmente nesta sexta-feira, 25, ao Congresso Nacional apresentar a segunda fase reforma tributária. A proposta contém mudanças no Imposto de Renda (IR) tanto das pessoas físicas quanto das empresas. O texto final será entregue ao presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira. Ele explicou que além do imposto de renda, a expectativa é de que o governo defina critérios para a taxação de dividendos. Lira reforçou o discurso do governo de que a ideia é tratar inicialmente de impostos federais para evitar travamento da proposta por resistências dos Estados. O presidente da Câmara prometeu agilidade na condução da proposta na Casa e deve definir os relatores ainda hoje. “Nós não vamos criar nenhuma comissão especial, podemos fazer audiências públicas, debates, flanquear com que os relatores possam discutir com todos os setores de maneira bem ampla mesmo, ouvindo, corrigindo. A nossa função aqui é escutar, aprimorar, melhorar, tirar as dúvidas”, afirmou. Segundo ele, a ideia é simplificar as legislações tributárias. Por isso, com a apresentação das mudanças no Imposto de Renda, a expectativa é de que se defina também a cobrança de impostos sobre a distribuição de lucro dentro das empresas.

O governo quer reduzir o valor do IR da pessoa jurídica e corrigir a tabela da pessoa física. Em contrapartida, será necessário uma nova fonte de receita que será a taxação dos dividendos. O presidente da Câmara acredita que a proposta vai ser bem recebida e não deverá gerar muita polêmica. “É preciso apenas que a gente ‘equalize o delta’ para que não penalizemos microempresas, pequenas empresas com relação a dividendos, mas sim aquela pejotização excessiva que todos nós sabemos que é injusta no Brasil. Na pejotização, paga menos impostos quem ganha mais dinheiro”, disse. Lira reafirmou ainda que o Congresso não vai aceitar qualquer tentativa de aumento de imposto, mas ressalta que não se cogita também abrir mão de receita. Por isso, a Câmara dos Deputados, de acordo com ele, vai ser muito responsável quando for discutir a questão.

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*Com informações da repórter Luciana Verdolin