13 executivos são condenados por cartel e fraude à licitação nas obras do metrô de SP

A Justiça condenou 13 executivos por formação de cartel e fraude à licitação nas obras da linha 5-Lilás do Metrô de São Paulo. Ligados a 12 empreiteiras, eles pegaram entre 8 e 9 anos de prisão. A decisão saiu na quarta-feira (12), mas só foi divulgada nesta sexta (14).

“Ao contrário do pretendido pelos denunciados e suas respectivas defesas, não se reveste a acusação de mera ilação do Ministério Público, mas sim da correta, precisa e minuciosa análise da cronologia/encadeamento dos fatos”, diz a sentença do juiz Marcos Fleury Silveira de Alvarenga, da 12.ª Vara Criminal da Capital.

O promotor do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Gedec), que apresentou a denúncia, explicou que, nessas licitações, somente as propostas oferecidas pelas empresas vencedoras, em cada um dos lotes, estavam abaixo do orçamento proposto pelo Metrô, parâmetro de julgamento que era conhecido por todos. “Trata-se de evidência de propostas, das demais [concorrentes], de inequívoca atuação conjunta e concatenada para ofertas de ‘preços de cobertura’”, argumentou.

A denúncia aponta que a atuação do cartel causou, em apenas quatro dos lotes licitados, prejuízos de cerca de R$ 232 milhões aos cofres públicos.

Veja aqui a lista de condenados e as penas:

Anuar Benedito Caram: 9 anos

Flavio Augusto Ometto Frias: 9 anos

Severino Junqueira Reis de Andrade: 8 anos

Adelmo Ernesto Di Gregório: 9 anos

Dante Prati Fávero: 9 anos

Mario Pereira: 8 anos

Ricardo Bellon Júnior: 9 anos

Domingos Malzoni: 8 anos

Carlos Armando Guedes Pascoal: 8 anos

Marcelo Scott Franco de Camargo: 9 anos

Roberto Scofield Lauar: 9 anos

Jorge Arnaldo Curi Yazbec Júnior e Eduardo Maghidman foram condenados, mas, como fizeram delação premiada, acabaram beneficiados pela substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos.