Aneel multa distribuidora em R$ 3,6 milhões por apagão no Amapá em 2020

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu aplicar uma multa de R$ 3,6 milhões na distribuidora de energia Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE). O motivo da punição foi o apagão que gerou a crise energética no Estado do Amapá em novembro de 2020. Na ocasião, 14 cidades, incluindo a capital Macapá, ficaram dias sem energia e tiveram que racionar eletricidade por algumas semanas. O episódio só foi completamente resolvido 22 dias depois. Segundo a Aneel, a multa aplicada na LMTE “representa 3,54% do valor da Receita Operacional Líquida (ROL) da Concessionária”. Além disso, percentualmente, esta foi a maior multa aplicada pela agência. Por fim, a Aneel informa que a empresa poderá recorrer da decisão em um prazo de até 10 dias a partir do “recebimento do auto de infração”.

Em posicionamento enviado à Jovem Pan, a LMTE esclareceu que, no Auto de Infração, cabe recurso, e que a empresa irá recorrer dentro do prazo estipulado. Além disso, afirmou que as causas que levaram a contingências múltiplas, paralisando dois transformadores na subestação Macapá, no dia 3 de novembro de 2020, ainda estão sendo apuradas. “Já se sabe, contudo, que um conjunto de fatores levou à perturbação do sistema de eletricidade do Amapá, entre eles falta de redundância, falta de planejamento setorial, falta de sistema especial de proteção (SEP), que deveria estar previsto no projeto original, conforme recentemente recomendado no Relatório de Análise e Perturbações (RAP) do ONS”, concluiu a empresa.

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O fornecimento de energia foi comprometido no dia 3 de novembro de 2020, quando houve o primeiro blecaute. O problema fez com que os amapaenses corressem para postos de combustíveis e mercados, o que levou à falta de produtos. As eleições municipais também foram adiadas, acontecendo apenas em dezembro. Um rodízio foi implantado para que todos pudessem ter eletricidade durante algumas horas. Depois do primeiro blecaute, houve ainda dois apagões. Um no dia 17 de novembro e outro dois meses depois, em 15 de janeiro.