Apagão no Amapá: Decisão derruba afastamento de diretores da Aneel e ONS

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou nesta sexta-feira, 20, o pedido de afastamento de todos os diretores Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema (ONS) dos seus cargos. O afastamento das diretorias foi determinado pela Justiça do Amapá para que os representantes dos órgãos não tentem intervir nas investigações sobre a causa do incêndio que danificou um gerador e acabou com a energia em quase todos os municípios do estado do norte brasileiro. Esta sexta marca o 18º dia sem luz em parte das residências da região. O abastecimento acontece em rodízios de seis horas, que, segundo alguns moradores, não funciona como prometido.

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A decisão do presidente do TRF1, Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, foi tomada após um pedido da Advocacia Geral da União, que alegava que o afastamento só era viável juridicamente em “situações nas quais a manutenção do agente público se revele nociva à instrução de processo de ação de improbidade”. Nesta quinta, o presidente do Senado, o amapaense Davi Alcolumbre (DEM) falou sobre o assunto com o presidente Jair Bolsonaro e o chamou para “ver de perto” a situação da região. A previsão do Ministério de Minas e Energia é de que o abastecimento do estado volte ao normal até o dia 26 de novembro.