Brasil
Câmara aprova projeto que criminaliza ato de causar desastre ambiental
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei 2787/19, que tipifica o crime de “ecocídio”. A matéria foi aprovada com emendas do relator, deputado André Janones (Avante-MG). Segundo o texto, esse crime ocorrerá quando a pessoa der causa a desastre ambiental com destruição significativa da flora ou mortandade de animais. A […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei 2787/19, que tipifica o crime de “ecocídio”. A matéria foi aprovada com emendas do relator, deputado André Janones (Avante-MG).
Segundo o texto, esse crime ocorrerá quando a pessoa der causa a desastre ambiental com destruição significativa da flora ou mortandade de animais.
A pena será de reclusão de 4 a 12 anos. Se o crime for culposo, sem intenção, a sanção será de detenção de 1 a 3 anos.
Agora, a matéria será analisada pelo Senado.
*Com Agência Câmara
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