Brasil
Câmara aprova projeto que criminaliza ato de causar desastre ambiental
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei 2787/19, que tipifica o crime de “ecocídio”. A matéria foi aprovada com emendas do relator, deputado André Janones (Avante-MG). Segundo o texto, esse crime ocorrerá quando a pessoa der causa a desastre ambiental com destruição significativa da flora ou mortandade de animais. A […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei 2787/19, que tipifica o crime de “ecocídio”. A matéria foi aprovada com emendas do relator, deputado André Janones (Avante-MG).
Segundo o texto, esse crime ocorrerá quando a pessoa der causa a desastre ambiental com destruição significativa da flora ou mortandade de animais.
A pena será de reclusão de 4 a 12 anos. Se o crime for culposo, sem intenção, a sanção será de detenção de 1 a 3 anos.
Agora, a matéria será analisada pelo Senado.
*Com Agência Câmara
Assuntos
continue lendo
Política
Em MT, candidato bolsonarista diz em áudio vazado que seu eleitor ‘bebe detergente’
A declaração foi feita pelo deputado federal José Medeiros ao prefeito de Diamantino, Chico Mendes, irmão do ministro Gilmar Mendes do STF
- Localização enviada por piloto antes de voo ajudou a achar helicóptero com Rick Estadão Conteúdo · há 17 minutos
- Rio tem o setembro mais chuvoso em 29 anos Agência Brasil · há 1 hora
- Jovem encontrada morta em condomínio no CE teria se atirado do rooftop Agência Brasil · há 4 horas
- Primeiro dia de operação do novo batalhão da PM resulta em prisões no centro de SP Jovem Pan · há 8 horas