Comissão especial na câmara retoma debate sobre relatório da Previdência

A Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (19) as discussões sobre o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentado na quinta-feira da semana passada (13). Dos 155 deputados inscritos, 63 falaram na sessão de ontem, que se estendou por 12 horas.

Dos 155, 92 parlamentares são contrários à reforma da Previdência e 63 a favor. Muitos deputados favoráveis abriram mão de falar para reduzir o tempo do debate, que pode durar cerca de três dias.

A expectativa do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é que o texto seja votado na comissão especial na próxima quarta-feira, dia 26. Na avaliação de Samuel Moreira, no entanto, a votação ainda pode demorar.

Nesta terça, o relator admitiu que pode apresentar um voto complementar com mudanças na proposta, após o fim dos debates. “Eu nunca tive a pretensão de que o relatório fosse um decreto. Ele está sujeito a alterações. Estou aqui para ouvir, para melhorar ainda mais o relatório”, disse ele.

Obstrução

Cinco partidos de oposição (PDT, PSB, PT, Psol e PCdoB) já anunciaram uma atuação conjunta contra a reforma, como obstrução na votação do texto e apresentação de destaques para alterar diversos pontos da proposta. Em documento divulgado, os partidos consideram que tanto a reforma da Previdência encaminhada pelo governo quanto o relatório apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) atacam direitos dos mais pobres.

“Consideramos, portanto, que a proposta apresentada pelo relator da Comissão Especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), continua transferindo para os mais pobres e os para trabalhadores o ônus da crise econômica e os problemas do sistema de Previdência, que devem ser enfrentados com combate a privilégios, retomada da atividade econômica e realização de uma profunda reforma tributária”, diz o documento.

*Com informações da Agência Brasil