Em votação, senadores abrem o voto e mostram cédula para o plenário
Senadores contrários ao voto fechado estão mostrando a cédula para o Plenário e para fotógrafos presentes na tribuna da Casa ao depositarem seus votos na urna. O ato é passível de punição quando a decisão da Casa é pela votação secreta. Conforme o Código de Ética do Regimento Interno do Senado Federal, abrir o voto pode levar a perda temporária do mandato.
Ainda assim, alguns dos parlamentares estão divulgando seus votos e pedindo a palavra para anunciar a escolha também no microfone.
A punição está prevista no item 3 do artigo 10 do Código de Ética, que prevê perda temporária do exercício do mandato se o senador “revelar conteúdo de debates ou deliberações que o Senado ou Comissão haja resolvido devam ficar secretos”.
Esta punição, no entanto, somente é efetiva por ação do presidente da Casa ou se algum parlamentar entrar com processo disciplinar contra o senador que quebrou o sigilo. Na etapa seguinte, o Senado formará uma comissão especial para analisar o caso. No limite, o senador poderá enfrentar o Conselho de Ética.
Alguns senadores também estão usando a internet para declarar o voto. Os senadores Lasier Martin (PSD-RS) e Antonio Anastasia (PSDB-MG), por exemplo, usaram o Twitter para declararem voto em Davi Alcolumbre (DEM-AL).
continue lendo
Brasil
Morte da PM Gisele é compatível com ‘intervenção de segunda pessoa’, diz laudo
Soldado era casada com tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto e foi encontrada morta, com um tiro na cabeça, em 18 de fevereiro, no apartamento onde o casal morava
- ChatGPT fora do ar? Usuários relatam problemas com a plataforma Fernando Keller · há 5 horas
- Nunes sanciona lei que proíbe acorrentar cães e gatos em SP; entenda Estadão Conteúdo · há 23 horas
- Pets no trabalho: entenda como o modelo ‘pet friendly’ reduz o estresse e vira trunfo nas empresas Ana Carolina Oliveira · há 1 dia
- STJ mantém prisão do tenente-coronel da PM de SP acusado de matar esposa Estadão Conteúdo · há 2 dias