STJ ordena liberação de ex-secretário de Saúde do Rio, preso há um mês

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e ordenou nesta quinta-feira, 6, a liberação do ex-secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Edmar Santos. Ele estava preso desde 10 de julho, quando foi alvo de uma operação realizada pelo Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) sob acusação de, no período em que foi secretário de Saúde, cometer irregularidades na compra de respiradores para tratar pacientes da Covid-19. Como é tenente-coronel da Polícia Militar, Santos permaneceu detido no Batalhão Especial da PM em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. Ele e mais sete pessoas são alvos de investigação sobre improbidade administrativa, incluindo o governador do Rio, Wilson Witzel.

O pedido de soltura foi apresentado pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, e aceito pelo ministro Benedito Gonçalves. Segundo ela, o caso deve ser investigado no âmbito federal e não pelo MP-RJ, como vinha ocorrendo. O ministro do STJ também atendeu a esse pedido e transferiu a investigação para o Ministério Público Federal (MPF). Na noite desta quinta-feira, advogados de Santos estavam no Batalhão da PM em Niterói tratando da liberação de seu cliente, mas ele permanecia detido, aguardando trâmites burocráticos para deixar o local. Consultado, o STJ afirmou que não comentaria o caso porque o processo tramita em segredo de justiça.

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Edmar foi exonerado do cargo em maio, após denúncias de fraudes na licitação para a compra de respiradores. No início do mesmo mês, o MP-RJ e a Polícia Civil do Estado prenderam o ex-subsecretário estadual de Saúde, Grabriell Neces e mais três pessoas: Gustavo Borges da Silva e Aurino Batista de Souza Filho e Cinthya Silva Neumann. Eles são suspeitos de obter vantagens na compra emergencial dos respiradores usados para tratamento da doença causada pelo novo coronavírus no Rio de Janeiro — o que provocou desgaste na gestão de Edmar Santos à frente da pasta.

* Com informações do Estadão Conteúdo