‘Faz parte da democracia perder ou ganhar’, diz Moro sobre transferência do Coaf

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, usou sua conta no Twitter, nesta quinta-feira (23), para repercutir a decisão Câmara de retirar o Coaf de sua pasta e passá-lo para o Ministério da Economia. Os parlamentares votaram a transferência durante a aprovação do texto da MP 870, que reorganizou a estrutura dos ministérios do governo Bolsonaro (de 29 para 22 pastas).

Moro disse lamentar o ocorrido, mas reforçou: “Faz parte da democracia perder ou ganhar”. “Como se ganha ou como se perde também tem relevância. Agradeço aos 210 deputados que apoiaram o MJSP e o plano de fortalecimento do COAF”, concluiu.

Sobre a decisão da maioria da Câmara de retirar o COAF do Ministério da Justiça, lamento o ocorrido. Faz parte da democracia perder ou ganhar. Como se ganha ou como se perde também tem relevância. Agradeço aos 210 deputados que apoiaram o MJSP e o plano de fortalecimento do COAF.

— Sergio Moro (@SF_Moro) May 23, 2019

Os deputados rejeitaram ainda a recriação do Ministério da Cultura e do Ministério do Trabalho e mantiveram a fusão dos ministérios da Integração Nacional e das Cidades no Ministério do Desenvolvimento Regional.

Os parlamentares aprovaram também limitar as atividades de auditores da Receita. A proposta proíbe auditor da Receita Federal de investigar crime que não seja de ordem fiscal.

O texto segue agora para o Senado.

Funai

A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a competência sobre a demarcação de terras indígenas foram incluídas no Ministério da Justiça pela comissão mista.

A oposição defendeu a mudança, que governo e parlamentares ligados ao agronegócio tentaram modificar. No texto original, a Funai foi transferida para a pasta dos Direitos Humanos, e a demarcação, ao Ministério da Agricultura.