Governador do Pará é alvo de ação da PF que apura fraude em compra de respiradores

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (10), a Operação Para Bellum. O objetivo da ação é apurar a existência de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo Governo do Estado do Pará, que foi realizada sem licitação, já que o estado passa por calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus.

Serão cumpridos 23 mandados de busca e apreensão nos Estados do Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal, segundo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os alvos das buscas são pessoas físicas e jurídicas suspeitas de terem participação nas fraudes. Dentre elas, estão servidores públicos estaduais e sócios da empresa investigada. O governador do Pará, Helder Barbalho, está na mira da PF e teve mandado de busca e apreensão contra ele.

O presidente do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), Alberto Beltrame, também é alvo na Operação. Junto de Helder Barbalho, ele é investigado por suspeita de fraudes na compra de R$ 50 milhões em respiradores. Além deles, sócios da empresa investigada e servidores públicos são investigados.

As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, no Palácio dos Despachos (sede do Governo do Pará), e nas Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Estado do Pará.

A compra custou ao Estado do Pará o valor de R$ 50.4 milhões. Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa fornecedora dos equipamentos de forma antecipada, sendo que os aparelhos, além de sofrerem grande atraso na entrega, eram de modelo diferente ao contratado e inservíveis para o tratamento da Covid-19. Por tal razão, os respiradores acabaram sendo devolvidos.

A operação conta com a participação de aproximadamente 130 Policiais Federais, e com o apoio da Controladoria Geral da União e da Receita Federal do Brasil.

Os crimes sob investigação são de fraude à licitação, previsto na Lei nº 8.666/93; falsidade documental e ideológica; corrupção ativa e passiva; prevaricação, todos previstos no Código Penal; e lavagem de dinheiro, da Lei nº 9.613/98.

O nome da operação vem do latim e pode ser traduzido como “preparar-se para a guerra” que, no caso da investigação, faz referência ao intenso combate que a Polícia Federal tem realizado contra o desvio de recursos públicos.