São Paulo é o primeiro estado brasileiro a ter todos seus municípios com legislação atualizada para a implantação da tecnologia 5G. Até 2022, apenas 61 municípios paulistas possuíam legislação atualizada.

O pioneirismo foi alcançado com o programa TecnoCidades, desenvolvido pelo governo de São Paulo para apoiar a modernização da infraestrutura de telecomunicações e promover a transformação digital dos municípios paulistas.

TecnoCidades, liderado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) em parceria com a InvestSP, é uma iniciativa inédita para ampliar a conectividade no estado por meio da expansão da tecnologia 5G e incentivar a adoção de soluções voltadas às cidades inteligentes.

Com o programa, há a atualização das leis de antenas, que cria condições para ampliar a implantação da infraestrutura necessária ao funcionamento da tecnologia, reduzindo entraves regulatórios para a instalação de novas antenas e equipamentos.

Assim, os municípios passam a estar mais preparados para expandir a conectividade com aplicações em áreas como mobilidade urbana, segurança pública, saúde, educação e gestão de serviços públicos.

Suporte a gestores

Ao longo da iniciativa da SDE em parceria com a InvestSP, foram realizados dez eventos de mobilização, em diferentes formatos, reunindo gestores municipais de todo o estado para apresentar os benefícios da conectividade de alta velocidade e orientar as administrações sobre a atualização da legislação local.

Durante os encontros, os municípios receberam um kit com orientações técnicas e um modelo de projeto de lei elaborado pela Anatel, facilitando a adequação das legislações municipais às normas nacionais para a implantação do 5G.

As ações contaram com a parceria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Conexis Brasil Digital e da Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações (Abrintel).