Justiça determina afastamento da diretoria da Aneel e ONS após apagão

A Justiça Federal do Amapá determinou na manhã desta quinta-feira, 19, o afastamento da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) por 30 dias. O pedido partiu de ação popular movida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em 6 de novembro. Um novo apagão atingiu o Estado na última terça-feira, 17, após promessas de normalização dos sistema de energia elétrica.”Essa medida é mais do que necessária para que seja feita justiça com todo o sofrimento que os amapaenses estão tendo e para que nós possamos apurar os culpados e ressarcir a população pelos seus danos”, disse o senador após decisão do juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Federal. O juiz ressalta na decisão informação divulgada pelo senador de que a Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) comunicou a Aneel, em 7 abril, sobre as dificuldades para manter o sistema por causa das eventuais medidas preventivas de combate ao coronavírus.

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“Este juízo tomou conhecimento de que a empresa LMTE deu total ciência à Aneel e ao Operador Nacional do Sistema da situação irregular e da premente necessidade de reparos em um dos transformadores de energia elétrica da subestação de Macapá”, relata Bosco. “Não há como negar que houve completa omissão ou, no mínimo, atuação negligente dos órgãos de fiscalização do sistema energético”, argumenta a decisão. “Diante da extrema gravidade dos fatos, entendo que a hipótese requer uma ampla e minuciosa investigação, tanto por parte da Polícia Federal como por intermédio da atuação do TCU (Tribunal de Contas da União), com vista a esclarecer as causas reais que ensejaram o apagão no Amapá, objetivando a responsabilização dos culpados, o que, no meu entendimento, não será possível realizar com eficácia, caso os dirigentes da Aneel e do Operador Nacional do Sistema, permaneçam em suas funções.”