O Ministério da Educação (MEC) publicou no início de tarde desta sexta-feira, 4, uma nota referente à reunião realizada entre a pasta e reitores das universidades federais para falar sobre a portaria publicada na última quarta-feira, 2, no Diário Oficial da União (DOU), determinando retorno às aulas presenciais nas universidades federais a partir de 4 de janeiro de 2021. A portaria repercutiu negativamente entre parlamentares, entidades estudantis, estudantes e universidades. Após algumas instituições como UFABC, UNB, UFBA e UFRJ publicarem notas afirmando que irão seguir os protocolos já determinados por conselhos das próprias universidades, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou à CNN que iria revogar portaria. A revogação, no entanto, não foi publicada no DOU e o presidente Jair Bolsonaro afirmou no mesmo dia que havia conversado com Ribeiro e que ambos estão se articulando para a volta às aulas presenciais no país.

Durante a reunião com os reitores, o ministro se comprometeu a fazer um pronunciamento sobre a portaria e sobre outros pontos, incluindo a homologação parcial do parecer do documento elaborado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que aprovou em outubro uma resolução que permite o ensino remoto até 31 de dezembro de 2021, mas, para entrar em vigor, o relatório precisa do aval do MEC. Segundo nota da pasta, Ribeiro explicou aos reitores a motivação por trás da decisão e ressaltou a importância de se observar e seguir os protocolos de segurança para o retorno das atividades presenciais. De acordo com o ministro, diversos outros países estão retomando o ensino presencial e o Brasil não pode “ficar para trás”.

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Ainda na nota, o ministério garantiu que “todas as entidades e seus representantes tiveram a oportunidade de falar, de expor as suas posições, perspectivas e apreensões, além de sugestões gerais e pontuais sobre o retorno as aulas e sobre a portaria”. Consta que a maioria dos representantes das entidades se mostrou favorável ao retorno das aulas presenciais, o mais rápido possível, respeitando os protocolos de segurança adotados em decorrência da pandemia da Covid-19 e a autonomia das universidades. O MEC afirma que, durante a reunião, os presentes chegaram à conclusão de que o ensino remoto não substitui o presencial. A pasta garantiu que “não houve rejeição a natureza da portaria”.