O Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, denunciou nesta quinta-feira (19), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e pediu para Justiça afastá-lo do cargo.

A denúncia se baseia em crime de calúnia por declarações feita por Santa Cruz sobre o ministro da Justiça, Sergio Moro. A OAB informou que divulgará uma nota oficial sobre o assunto.

Caso a Justiça aceite a denúncia do MPF, Santa Cruz torna-se réu e responderá à ação penal. O crime de calúnia tem pena de seis meses a dois anos de prisão e multa.

A declaração de Santa Cruz que resultou na denúncia foi ao jornal Folha de S. Paulo. Na ocasião, o presidente da OAB afirmou que Moro “aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”.

Para o procurador Wellington Oliveira, que assina a denúncia, Santa Cruz “caluniou, de forma livre e consciente, o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, ao imputar-lhe conduta criminosa”.

Segundo o membro do MP, o presidente da OAB faz “utilização política de uma das entidades mais importantes no cenário do Estado Democrático Brasileiro”, atitude que deve ser “rechaçada e impedida pelos meios legais.” O pedido do afastamento se deu sob o argumento de que é preciso impedir que Santa Cruz continue com “condutas delituosas”.

Na denúncia apresentada à Justiça Federal no Distrito Federal, Marques de Oliveira afirma que Santa Cruz tem conduta “não condizente ao cargo”.

“O atual presidente, Felipe Santa Cruz, utiliza o manto de uma das principais instituições no Estado Democrático brasileiro para agir como militante político e impor sua visão política pessoal ao arrepio dos deveres institucionais da OAB”, disse o procurador.

Defesa

Em nota, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que a defesa de Santa Cruz recebeu a notícia da denúncia e do pedido de afastamento “com perplexidade e indignação”. Kakay também disse que vai entrar com uma ação de abuso de autoridade no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador autor da ação.

“Com todo o respeito que devotamos à instituição do Ministério Público Federal, tal postura é um atentado à liberdade de expressão, de crítica e fragiliza o ambiente democrático, que deve ser a regra num país livre, maduro e com as instituições fortalecidas”, afirmou.

*Com informações da Agência Brasil